Menos impostos! Conheça as vantagens do planejamento sucessório

23/02/2021

Menos impostos! Conheça as vantagens do planejamento sucessório

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Um dos grandes problemas que envolvem a gestão patrimonial das famílias brasileiras é a ausência de um planejamento sucessório. Mais do que uma simples transição dos bens entre membros queridos, a organização desse processo traz benefícios essenciais, que refletem não somente em uma transferência de patrimônio, mas também em sua valorização e perenidade.

Vale lembrar que, em muitos casos, a falta de uma determinação sobre a divisão dos bens faz com que surjam brigas e conflitos que podem culminar até mesmo em processos judiciais, além de todo o desgaste que isso causa em uma família. Na prática, esse é um péssimo caminho, pois, além de prejudicar o ambiente familiar, promove uma série de custos adicionais e desnecessários. Sem contar que, sem uma estrutura adequada para a transferência dos ativos conquistados, existem estudos provando que há uma certa tendência de perda patrimonial em até três gerações. Os fatores para esse cenário foram inclusive abordados em uma recente matéria da Revista Forbes, indicando a importância do planejamento sucessório para a perpetuidade da riqueza.

A ideia deste artigo, portanto, é justamente alertar para a importância dessa transição patrimonial. Hoje, queremos que você entenda o quanto o planejamento sucessório pode ser uma opção assertiva para a sua família, em termos financeiros e também como ele, além de organizar o processo, pode trazer benefícios para essas questões que mencionamos.

Antes de seguirmos com o texto, vale lembrar que o Grupo SOMMA é especializado na gestão patrimonial e oferece serviços personalizados e exclusivos para essa finalidade. Conheça o SOMMA Multi-Family Office e faça a sucessão do seu patrimônio com segurança e eficiência. 

Você pode consultar nossa equipe de suporte para esclarecer dúvidas relacionadas a este serviço, mas antes, indicamos que leia este artigo para conferir mais vantagens. Boa leitura!

Compreendendo o planejamento sucessório

O planejamento sucessório é, em suma, um processo de transição patrimonial entre gerações . Por meio dele fica mais fácil direcionar os ativos tanto para quem será deixado, como também para dirimir os gastos com o processo de transição, de forma a encontrar os melhores caminhos para que isso aconteça, sem conflitos e pagando menos impostos.

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Lembrando que o processo deve respeitar as leis e normas vigentes no Brasil, inclusive sobre os direitos mínimos de recebimento de cada pessoa. Assim, com tudo devidamente estruturado, o risco de conflitos e brigas entre entes queridos se reduz consideravelmente, proporcionando maior qualidade de vida.

Quem pode fazer um planejamento sucessório?

Geralmente, a estratégia de planejamento sucessório é mais comum entre famílias que possuem um poder aquisitivo maior e consequentemente muitos bens e direitos.

No entanto, isso não impede que uma família com uma quantidade menor de ativos queira estruturar a sua transição patrimonial. Inclusive, é recomendado que se aproveite ao máximo a estrutura do processo para definir a sucessão dos bens de uma forma objetiva e transparente.

Como o planejamento sucessório pode ser feito?

Agora que você já entendeu a importância do planejamento sucessório, talvez a dúvida seja em como ele pode ser feito, certo?

Tudo depende muito da realidade da sua família. A quantidade de ativos, o número de herdeiros e até mesmo os objetivos que possui em relação a cada tipo de ativo. Todos esses fatores podem modificar totalmente a recomendação. 

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De um modo geral, existem algumas ferramentas que ajudam na organização da transição patrimonial. Listamos algumas das principais, para que você comece a entender melhor o processo: 

  • Doação: é o processo de transferir bens de maneira antecipada aos herdeiros. A doação é feita por livre vontade e deve ser realizada em vida.
  • Fundo exclusivo: é uma modalidade de fundo de investimentos criada apenas para um cotista. Por essa característica, também vem sendo muito utilizado na sucessão patrimonial.
  • Holding patrimonial: uma Holding é uma estrutura empresarial em que os sócios são os próprios familiares. Funciona como uma espécie de “administradora dos bens” e permite redução de custos com tributação na transferência dos ativos.
  • Inventário: trata-se de um recurso para realizar o levantamento de todos os bens e direitos de uma pessoa, assim como os seus valores atualizados. Permite, posteriormente, a divisão entre os herdeiros.
  • Previdência privada: o uso de investimentos de previdência privada (como o PGBL ou o VGBL) é outra forma de organizar a sucessão patrimonial. Além de servir como investimento do capital, oferece benefícios fiscais aos herdeiros.
  • Testamento: provavelmente a ferramenta mais popular para o planejamento sucessório, consiste em um documento onde o proprietário dos bens pode determinar a distribuição da sucessão. Deve respeitar as leis brasileiras para ser válido, inclusive o limite mínimo de 50% para os herdeiros necessários.

Tributação incidente

Importante mencionar que, a depender da metodologia escolhida para o planejamento sucessório, os custos com tributação podem variar. Isso porque a transição patrimonial tem um modelo de imposto personalizado, sobre o qual vamos entender agora.

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Basicamente, esses são os impostos com os quais você precisará lidar no processo de planejamento sucessório: 

  • Imposto de Renda (IR):  O tradicional Imposto de Renda é um dos tributos que você precisará lidar. Aqui, há uma variedade de métodos a depender do modelo escolhido para o planejamento sucessório. Um exemplo comum, mas não o único, é a utilização da tabela progressiva (15% até R$5 milhões, 17,5% entre R$5 e R$10 milhões,  20% entre R$10 e R$30 milhões e 22,5% acima de R$30 milhões). A cobrança é feita sobre o ganho de capital dos investimentos e não sobre o montante total.
  • Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI): Seu fato gerador é toda e qualquer transmissão onerosa de imóveis feita inter vivos. As alíquotas variam a cada município. 
  • Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD): Toda e qualquer transmissão feita após a morte, como testamento ou inventário, ou doação (transmissão feita em vida), aplica-se o ITCMD. É um tributo estadual cuja base de cálculo ocorre sobre o valor dos bens em questão.

Planejamento sucessório: vantagens e benefícios

Como mencionamos em algumas oportunidades neste artigo, existem algumas vantagens e benefícios de realizar o planejamento sucessório. Abaixo, listamos alguns deles de modo que fique mais organizado o entendimento do porquê realmente vale a pena optar por esse processo de transição: 

  • Evita disputas entre familiares na medida em que a distribuição patrimonial é bem definida;
  • Acelera e facilita a transferência dos bens, reduzindo consideravelmente a burocracia envolvida neste tipo de processo;
  • Concentra o patrimônio, permitindo maior facilidade na execução de uma estratégia de investimentos;
  • Oportuniza o uso de ferramentas diversificadas para gestão do patrimônio, permitindo assim personalização para cada tipo de estrutura familiar;
  • Protege e se preocupa com a perenidade do patrimônio, a partir do momento em que seleciona a ferramenta mais adequada de planejamento, que se adapta ao perfil da sua família;
  • Reduz custos a medida em que dispensa as despesas de um inventário, além de proporcionar outros benefícios fiscais.

Esse último ponto em especial, faz muita diferença. Os benefícios fiscais impedem que você simplesmente pague mais do que precisa para manter seu patrimônio conquistado nas mãos de sua própria família. Quanto maiores e mais relevantes forem os bens, maior também a vantagem em reduzir os custos.

Planejamento sucessório: atuação SOMMA Multi-Family Office

Ao longo do artigo, vimos como é vantajoso utilizar o planejamento sucessório na transição patrimonial. De um modo geral, não são observadas desvantagens neste processo, em comparação aos inúmeros benefícios que se apresentam e que podem fazer toda a diferença na sua vida e de seus entes queridos.

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Apesar disso, nem sempre é fácil estruturar a transição dos bens. Quanto maiores os bens conquistados ao longo da vida, mais complexo é organizar tudo e determinar as transferências. Sendo assim, a ajuda de uma empresa especializada pode contribuir diretamente com esse objetivo, fazendo você economizar tempo, dinheiro e desgastes, podendo desfrutar do seu patrimônio, com mais qualidade de vida e ao lado de sua família.

É justamente a proposta do SOMMA Multi-Family Office. Um dos grandes diferenciais deste serviço exclusivo é fazer o planejamento patrimonial dos seus bens, algo que engloba não apenas o planejamento sucessório mencionado ao longo do texto, mas também um acompanhamento completo, que envolve planejamento tributário, planejamento financeiro, redução de riscos, gestão e planejamento de recursos, pagamentos e soluções, bem como a parte de controladoria, com relatórios e um controle Inteligente do seu patrimônio.

Desta forma, podemos dizer que o SOMMA Multi-Family Office é uma solução completa e totalmente personalizada para uma gestão patrimonial exclusiva e eficiente. Assim, você dispensa a burocracia e tem muito mais tranquilidade para aproveitar o seu tempo com maior qualidade e alegria.

Entre em contato com um de nossos especialistas para tirar as suas dúvidas e entender melhor como a SOMMA pode ajudar você. Aguardamos seu contato!

SOMMA Multi-Familly Office

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