Muitas vezes, a arte imita a vida. No filme “O amor custa caro”, protagonizado por George Clooney e Catherine Zeta-Jones, não é diferente: o longa-metragem de 2003 apresenta cenas de separação e divórcio de forma bem-humorada. Apesar de ser uma obra de ficção, a trama retrata algumas lições importantes sobre o tema.

George Clooney é Miles Massey, um advogado de sucesso da área de família que trabalha especialmente com divórcios. Em busca de novos desafios, Miles se depara com a belíssima Marylin Rexroth, interpretada por Catherine Zeta-Jones, quando seu ex-marido Rex Rexroth contrata o renomado advogado para defendê-lo na separação dos dois. Este encontro resulta na vitória de Miles e Rex, fazendo com que Marylin saia deste divórcio sem nada.

Marylin, por sua vez, é uma mulher que deseja se tornar rica através de dinheiro recebido em diversas separações – uma legítima caça-dotes, que, apesar de ter perdido a primeira batalha contra Miles, planeja uma vingança. E é assim que Miles se torna seu futuro alvo.

Mas, de fato, o que podemos aprender com o filme?

No filme, ao se deparar com o latente divórcio, o primeiro marido de Marylin, Rex, pede para seu advogado deixar a esposa sem nada. O pedido descaracteriza aquilo que é de Marylin por direito.

Esta passagem evidencia uma realidade da qual não podemos esquecer: em um momento de ruptura/separação, é normal que as pessoas se sintam fragilizadas. Neste cenário, pode acontecer de a emoção falar mais alto que a razão, afetando diretamente a tomada de decisão e levando a atitudes que não são as mais adequadas.

Dito isso, é importante estar minimamente preparado para a inesperada ocorrência de um divórcio. Esta preparação começa pela atenção à escolha do regime de casamento ou união estável. Vale, também, estabelecer um pacto antenupcial antes de iniciar a relação.

O ordenamento jurídico brasileiro admite quatro diferentes regimes de casamento: comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens (regime legal), separação de bens e participação final nos aquestos. Na ausência de manifestação das partes, tanto para o casamento quanto para a união estável, adota-se a comunhão parcial de bens, regime no qual todos os bens adquiridos na constância do casamento ou união serão comuns do casal, e todos aqueles adquiridos de forma particular, antes do casamento, permanecem de propriedade de cada uma das partes – falamos mais sobre o tema em um artigo específico sobre divórcio no Blog Somma. 

A formalização do pacto antenupcial não é uma prática tão popular no Brasil, apesar de ser uma ferramenta importante de proteção e regulamentação da união. Ele deve ser adotado obrigatoriamente sempre que for escolhido o regime diverso da comunhão parcial de bens.

Este documento celebrado entre as partes, além de estabelecer o regime diverso, também pode prever outras cláusulas econômicas e patrimoniais a serem aplicadas entre o casal. Sua elaboração é feita por escritura pública lavrada perante o Tabelionato de Notas, sendo nulo o pacto feito por contrato particular.

A comédia romântica estrelada por Clooney e Zeta-Jones nos apresenta de forma bem-humorada um clichê Hollywoodiano sobre o famoso “golpe do baú” e como as pessoas se comportam diante de um evento estressante como uma separação. Se os personagens tivessem se resguardado quanto à separação de bens, a história do filme seria bem diferente.

Por isso, recomendamos que, antes de qualquer evento inesperado, você sempre esteja prevenido quando o assunto é patrimônio. Afinal, vale mais estabelecer critérios e vontades quando as partes estão bem, do que quando estão com algum conflito ou em um momento emocionalmente delicado.

Assim como no planejamento sucessório, contar com uma equipe especializada que ofereça apoio durante este processo pode ser extremamente importante. Afinal, assim como nenhuma família é igual, nenhum casal é igual – e o amor não precisa “custar caro”.

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