As vantagens do planejamento sucessório propiciadas por uma holding familiar explicam o crescimento da demanda por esse serviço. Esse tipo de empresa protege a família contra os riscos de perda patrimonial.
Em primeiro lugar, o patrimônio é doado para o capital social de uma empresa formada pela família, visando a redução de tributos. Depois, mediante cláusulas de doação, as quotas dos bens são distribuídas aos herdeiros.
Uma holding familiar é um formato societário usado para conservar bens e direitos de herdeiros. Entenda melhor os benefícios a seguir.
15 vantagens do planejamento sucessório com a holding familiar
1. Tributos menos dispendiosos
Uma vez que os bens familiares são doados para uma empresa, há incentivos fiscais. É possível comparar tais impostos com a tributação para pessoas físicas em diversas modalidades econômicas, como:
Aluguéis;
Dividendos;
Juros;
Lucros;
Vendas e transferências de bens.
2. Melhor planejamento patrimonial
Para tornar simples a gestão coletiva, a holding concentra o espólio. Cada herdeiro tem o direito de participar das tomadas de decisões e do estabelecimento de planos para:
carga tributária;
distribuição de lucros e bens;
investimentos e retorno de capital.
3. Sem preocupações com inventário
Como destaque entre as vantagens do planejamento sucessório com holding familiar, está a dispensabilidade do processo judicial de inventário. Afinal, este processo é altamente caro para a herança.
A holding facilita a sucessão de empresas e outros bens, levando em conta as demandas individuais dos envolvidos.
4. Menos gastos com advogados
Nos processos judiciais com inventários, os familiares devem pagar o valor mínimo de honorários advocatícios, conforme a tabela da OAB.
Em contrapartida, nos procedimentos da holding, os clientes têm mais liberdade para negociar pagamentos justos, sem imposição de valores mínimos.
5. Responsabilidade solidária
Na holding, os sócios ou acionistas assumem uma responsabilidade solidária quanto ao patrimônio. Assim, dividem o poder decisório para direcionar o uso da herdade com menos dispêndios.
6. Critérios e hierarquia
A holding pode estabelecer critérios para cotistas assumirem cargos, sendo que os gestores jamais devem agir para fins pessoais. Normalmente, para um interessado assumir uma posição elevada na gestão, são respeitadas condições como:
experiência administrativa;
formação acadêmica;
idade;
qualificações.
7. Menos dilapidação
A redução de despesas contábeis, advocatícias e tributárias promovida por uma holding familiar garante um melhor legado.
Em algumas formas de gestão, a sociedade pode programar os investimentos para aumentar os bens aproveitando o CNPJ ativo.
8. Agilidade na transmissão
Com o inventário, um litígio torna demorado o processo sucessório. São anos de disputas judiciais dramáticas e altos custos advocatícios.
Já nas holdings, com as doações acordadas de modo prévio, não há demora ou dor de cabeça para a transmissão.
9. Respeito ao momento
Ainda de luto, os familiares precisam tomar decisões dentro de um tempo-limite para o inventário.
Em contrapartida, devido à funcionalidade das holdings, a família tem uma maior disponibilidade para realizar os procedimentos sucessórios em momentos de tranquilidade.
10. Proteção comprovada
De maneira global, o método que envolve a holding familiar é o mais seguro para a proteção patrimonial, sobretudo considerando a burocracia da sucessão e as preocupações dos grupos familiares que detêm capitais milionários.
O sistema de holding é análogo ao empresarial em confiabilidade, mas com objetivos e metas que visam a conservação de patrimônios.
11. Legalidade
Legalmente, é autorizada a transferência dos bens para a formação de uma holding visando menos gastos com tributos e inventários.
Com o advento da Lei nº 6.404/1976, as holdings familiares se tornaram legais no Brasil, passando a ser amplamente utilizadas como forma de conservação patrimonial para a transmissão de bens.
12. Controle patrimonial
Uma vez que a holding familiar facilita a administração, também ajuda a controlar melhor a gestão do erário. Isso é obtido com um dispêndio baixo, levando em conta a economia tributária na transmissão de bens que valem
milhões.
As holdings substituem declarações testamentárias e resolvem problemas sucessórios. Sem litígios ou atritos legais, é possível indicar os sucessores da empresa.
Cláusulas restritivas comuns nos contratos de holding familiar:
Inalienabilidade: impede a venda, doação ou uso dos bens como pagamento;
Incomunicabilidade: impede a transferência do bem por ocasião de casamento civil;
Reversão: conforme o artigo 547 do Código Civil, o bem doado retorna ao doador se o donatário falecer antes.
13. Autorizações para deliberar
Depois da formação de uma holding, os familiares devem gerir e controlar o patrimônio. Nesse sentido, são inválidos os atos individuais sem o consentimento do grupo de acionistas que compõem a holding familiar.
14. Flexibilidade operacional
Existem dois tipos de holdings familiares, escolhidas conforme a necessidade dos herdeiros:
Holding pura: controla bens patrimoniais;
Holding mista: além de controlar, explora atividades patrimoniais para aumentar o capital familiar.
Não há obrigatoriedade legal de classificação, sendo ambos os modelos comuns no Brasil e no exterior.
15. Multi-Family Office
Ao optar por esse caminho, os familiares contam com uma consultoria de holding familiar conhecida também como Multi-Family Office. Esse formato de empresa atende diversas contas familiares e tem larga experiência para garantir caminhos menos custosos para a sucessão.
Concluindo, a holding familiar envolve a abertura de uma empresa para planejar o processo de transição de uma família com antecedência. A holding contribui, nesse sentido, para agilizar processos sucessórios e minimizar problemas futuros. Além disso, a holding informa sobre diversas estratégias para a conservação ou a expansão patrimonial, educando financeiramente a família.
Quando vale a pena uma holding familiar?
Afinal, quando vale a pena ter uma holding familiar? Por um lado, esse escritório gera incentivos fiscais para conservar o erário e evitar altos custos com inventários. Em contrapartida, existem despesas para abrir a empresa, fazer doações e manter o CNPJ.
A holding tem como missão transformar em pessoa jurídica o capital patrimonial de uma família. Esse negócio envolve imóveis, empresas, ações e todas as outras modalidades econômicas transmissíveis para herdeiros.
As demandas da holding familiar
Plano sucessório, planejamento tributário e proteção patrimonial são alguns dos motivos para abrir a holding. Para uma família empreendedora, também é possível considerar o objetivo de desenvolver a governança dos bens corporativos.
Economia tributária
Há diferenças tributárias entre pessoas físicas e jurídicas (holding) em diversos aspectos, inclusive nos lucros de aluguéis. Todos os meses, é preciso recolher o IR (Imposto de Renda) do lucro conforme a tabela progressiva, de até 27,5%. Nesse caso, considera-se uma pessoa física como proprietária do imóvel.
Já no caso da pessoa jurídica, o tributo se baseia nas regras do Lucro Presumido, que totalizam quase 12% de IR. Esse é um exemplo de como a gestão imobiliária com holding colabora para diminuir tributos — reduzindo em mais da metade tanto essa como outras tributações.
Melhor planejamento de sucessão
Quando ocorre o falecimento de uma pessoa física, os envolvidos devem lidar com outras questões além das dores da perda. Há ainda a preocupação com gastos financeiros e desgastes psicológicos.
Muitas pessoas buscam saber quando vale a pena uma holding familiar ao pesquisar certos gastos — por exemplo, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e a homologação do inventário. Às vezes, é impossível seguir por via extrajudicial, o que vai exigir mais gastos com honorários advocatícios.
Considerando a realização desse processo em São Paulo, aproximadamente 12% da herança são gastos para transmitir patrimônios. No contexto da holding familiar, essa transmissão ocorre com muito menos custos: é realizada com o pagamento de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), menos dispendioso do que o ITCMD.
Quando a cota da empresa é transferida do doador aos sucessores, os bens passam a ser dos herdeiros. As regras de sucessão estão no contrato social da holding e são combinadas de antemão. Isso é importante porque evita conflitos entre herdeiros, tendo em vista que tudo está acordado previamente.
Para famílias empresárias, a holding é fundamental no processo de sucessão para não interromper os negócios.
Muitos bens e mais dificuldades
Uma realidade não pode ser ignorada: a complexidade da sucessão é maior na medida em que existem mais imóveis e outros bens. Esse quadro pode ser simplificado se a maioria dos patrimônios estiver agrupada em uma sociedade com cotas ou ações. Sem contar que um grupo de empresas, quando planejado na holding, consegue reduzir os tributos aplicados na sucessão.
Quanto custa abrir uma holding familiar?
Como custos para abrir uma holding familiar, considere os seguintes pontos (sem contar o ITBI):
– Advogados;
– Certidões;
– Contadores;
– Registros.
Entenda quando vale a pena uma holding familiar
Antigamente, uma realidade era que os herdeiros somente poderiam pensar em abrir uma holding no caso de patrimônios bilionários. Aliás, precursoras dessa forma de administração foram famílias poderosas como os Rockefellers.
Atualmente, usufruímos da modernização da tecnologia para gestão financeira e do surgimento das consultorias Multi- Family Offices. Assim, a adesão à holding familiar é mais democrática. Famílias com um patrimônio acima dos R$ 2 milhões já têm condições de manter o funcionamento da holding. Desse modo, aproveitam os benefícios tributários e estratégicos para sucessões menos desgastantes.
A família com um patrimônio milionário deve se reunir para definir o que irá priorizar. Ou seja, é necessário tomar decisões para estabelecer as regras de gestão do erário.
Se o objetivo for o planejamento sucessório, a escolha da holding se mostra vantajosa, pois contribui para evitar conflitos familiares.
Os planos de sucessão são definidos com antecedência e passam a integrar as regras da holding, reduzindo significativamente os custos com inventário. Assim, com a finalidade de proteger os direitos patrimoniais, a holding funciona como um mecanismo efetivo.
A economia de tributos é outro fator que demonstra quando vale a pena optar por uma holding familiar. Para isso, é imprescindível realizar um estudo detalhado dos bens que compõem o patrimônio da família. Essa análise possibilita aplicar estratégias de gestão voltadas à redução contínua da carga tributária.
Ao optar por uma holding familiar mista, também é possível promover o crescimento do patrimônio. Todo o legado permanece protegido por um princípio de responsabilidade solidária, baseado em decisões conjuntas.
A holding possui metodologias próprias para evitar os obstáculos que envolvem esse processo. Assim, é possível atender as individualidades dos envolvidos. Isso é feito com transparência, segurança e eficiência operacional. A consultoria é responsável por acompanhar mudanças legislativas e mercadológicas, visando potencializar o retorno ou mitigar riscos.
Afinal, quando vale a pena uma holding familiar?
A resposta é: se a família tem muitos bens compondo seu patrimônio, a holding vale a pena. Fora dessa situação, não é comum usar tal solução empresarial para conservar a herança. Isso porque essa modalidade gerencial para administrar patrimônios milionários requer um custo para abrir e funcionar com efetividade.
Leia também:
>>Holding familiar: como funciona e quais as vantagens no planejamento patrimonial e sucessório
>> O que é um Multi-Family Office e por que ele pode ser ideal para sua família?
Sobre a SOMMA Multi-Family Office
Com mais de R$ 16 bilhões sob gestão e mais de duas décadas de atuação, a SOMMA Multi-Family Office está entre os maiores Multi-Family Offices da região Sul do país. Foi uma das pioneiras desta solução no Brasil e ganhou autoridade no atendimento de atletas premiados internacionalmente, empresários com expressivo patrimônio acumulado e famílias investidoras em geral. Com uma atuação baseada em uma gestão integrada do patrimônio, uma única estrutura coordena empresas, investimentos, imóveis, liquidez, riscos e sucessão, com foco na preservação e na perpetuidade patrimonial.
